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ESCOLA BÁRBARA COUTO

A Escola Bárbara Couto dedica-se à formação e instrução de cursos online e presenciais.

A Escola Bárbara Couto está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos sites que detém, bem como, da informação contratual de que dispõe e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A Escola Bárbara Couto respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado uma política, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a escola.

Neste contexto, a Escola Bárbara Couto, dispõe de um Responsável para a Proteção dos Dados Pessoais que é responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade, bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Escola trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a Escola Bárbara Couto, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos serviços e que se encontram devidamente publicitados nos respetivos sites.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos sites, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Escola Bárbara Couto.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do site www.barbaracouto.pt. é a Escola Bárbara Couto que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A Escola Bárbara Couto, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número fiscal e número de cartão de cidadão.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A Escola Bárbara Couto. recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus sites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve a um dos nossos serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Escola Bárbara Couto não poderá disponibilizar o serviço em causa pelo que a Escola informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é Cliente da Escola Bárbara Couto, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Escola designadamente se consentir no envio de newsletters e o contato para eventuais campanhas de marketing que a Escola venha a levar a cabo, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da Escola e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços da Escola, para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação, bem como para a cedência a empresas/instituições com as quais a Escola lide diretamente, numa estreita relação contratual, e em que os seus dados pessoais sejam obrigatoriamente necessários.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO PODE ACEDER, RETIFICAR, MODIFICAR, ATUALIZAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contatos que a Escola Bárbara Couto disponibiliza, ou diretamente através do email info@barbaracouto.pt.

Caso pretenda, pode optar por não receber quaisquer mensagens de correio eletrónico e/ou SMS. Pode também optar por anular a sua subscrição no nosso sítio da internet, eliminar ou modificar as suas informações pessoais.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A Escola Bárbara Couto pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos serviços, através de telefone, e-mail, CTT, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados.

Caso não pretenda receber estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

O QUE PODE FAZER EM CASO DE ESTAR A RECEBER CHAMADAS PERTURBADORAS DA SUA VIDA PRIVADA?

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.

Nestes termos, a Escola Bárbara Couto poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ESCOLA BÁRBARA COUTO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Escola Bárbara Couto assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Escola Bárbara Couto revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Escola Bárbara Couto que, por sua vez, se encontram num Datacenter da Escola Bárbara Couto a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Escola Bárbara Couto, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A Escola Bárbara Couto, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Escola Bárbara Couto toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Escola Bárbara Couto e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Escola Bárbara Couto tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Escola Bárbara Couto na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, Escola Bárbara Couto permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A prestação de determinados serviços pela Escola Bárbara Couto pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, nomeadamente na utilização dos serviços da ESCOLA em instituições internacionais.

Em tal caso, a Escola Bárbara Couto cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Caso pretenda, poderá desativar todos os “cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos os casos têm de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

A Escola Bárbara Couto está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 13 anos. Se o utilizador for uma criança com idade inferior a 13 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo será rejeitado e a criança será informada de que não aceitamos registos provenientes de crianças com idade inferior a 13 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades online das crianças.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ESCOLA BÁRBARA COUTO?

A Escola Bárbara Couto reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso site.

A navegação no site após essa alteração será considerada como aceitação dessas atualizações.

Data da última atualização: 02 de Janeiro de 2022

O NOSSO CONTACTO

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativos ao nosso site e/ou à nossa política de privacidade, escreva-nos para o endereço constante no mesmo: info@barbaracouto.pt.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informação pessoal e cesse a utilização do nosso site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONLINE

A Política de Privacidade Online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso site e não às informações recolhidas offline.

SEGURANÇA NAS COMPRAS

Os preços de venda indicados no site são em Euros e já incluem o IVA à taxa em vigor por lei.

Todas as faturas e demais documentos comerciais, contabilísticos e fiscais são emitidas por Bárbara dos Santos Couto, com o NIF 231566875.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que o consumidor, dispõe de meios alternativos para a resolução de litígios, podendo, para isso, recorrer a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, 148 – 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Escola Bárbara Couto recolhe e trata dados pessoais.

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